A Previdência Social brasileira tem benefícios que protege bem mais que apenas os trabalhadores formalizados. Você pode contribuir para o INSS mesmo sendo estudante, desempregado ou até mesmo residente fora do Brasil.
Se você pensa em começar a contribuir ou mesmo voltar a contribuir, saiba que é fundamental compreender essas duas categorias de contribuintes: "Facultativo" e "Individual". Vamos analisar quem se enquadra em cada uma dessas categorias.
A categoria "Segurado Facultativo" engloba pessoas como:
• Donas de casa • Estudantes • Desempregados • Brasileiros que residem no exterior;
Agora, se você trabalha de forma autônoma, sem uma empresa registrada (CNPJ), então você se enquadra na categoria de "Contribuinte Individual".
Aqui quero que preste muita atenção a essa dica! Ao identificar a categoria à qual você se enquadra, você deve usar o código correto para efetuar os pagamentos das suas contribuições ao INSS:
Se você se enquadra como “Segurado Facultativo”:
• Use o código 1929 somente se estiver em situação de baixa renda e estiver inscrito no CadÚnico (atualizado). O valor da contribuição mensal é de R$ 66,00 (5% do Salário Mínimo R$1.320,00 em 2023).
• Opte pelo código 1473 para uma contribuição mensal de R$ 145,20 (11% do Salário Mínimo R$1.320,00 em 2023).
• Escolha o código 1406 para uma contribuição mensal de R$ 264,00 (20% do Salário Mínimo ou sobre o valor que quiser (observado o salário-mínimo e o Teto do INSS).
Agora, se você é um segurado “Contribuinte Individual”:
• Utilize o código 1163 para uma contribuição mensal de R$ 145,20 (11% do Salário Mínimo R$1.320,00 em 2023).
• Opte pelo código 1007 para uma contribuição mensal de R$ 264,00 (20% do Salário Mínimo ou sobre o valor que quiser (observado o salário-mínimo e o Teto do INSS)..
E, claro, para não esquecer: as mulheres devem contribuir durante 15 anos e terem 62 anos de idade para alcançar a aposentadoria por idade. Já os homens, que nunca contribuíram, precisam de 20 anos de contribuição e 65 anos de idade para conquistar a aposentadoria por idade. Já os homens que já contribuíam antes da reforma de 2019, precisam de 15 anos de contribuição e 65 anos de idade.
Espero que essas informações sejam úteis.
Como estão suas contribuições para o INSS?