Em momentos delicados, ter o suporte certo faz toda a diferença.
Se você precisa lidar com inventário ou sobrepartilha de bens, conte com nossa experiência para resolver tudo de forma ágil e tranquila. Estamos ao seu lado para garantir a melhor solução.
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o caminho mais seguro para o seu caso.
Soluções eficientes para o inventário e a partilha de bens
O processo de inventário e partilha de bens pode ser um momento complexo e emocional, repleto de questões legais e familiares. Sabemos o quão importante é garantir que tudo seja resolvido com respeito, transparência e agilidade. Nosso compromisso é fornecer orientação jurídica especializada, conduzindo o procedimento de maneira eficiente, justa e sem complicações para você e seus entes queridos.
O que é o inventário e como funciona?
O inventário é o procedimento legal responsável pela apuração e divisão do patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Durante esse processo, garantimos que todos os bens, direitos e dívidas sejam identificados, avaliados e distribuídos conforme a legislação vigente ou, quando houver, conforme as disposições do testamento do falecido.
Com a nossa assessoria especializada, asseguramos que todo o processo ocorra de forma tranquila, respeitosa e dentro dos prazos legais, evitando conflitos e proporcionando segurança jurídica para todos os envolvidos.
Quais são os tipos de inventário?
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Inventário Judicial
O inventário judicial é o procedimento utilizado quando há divergências entre os herdeiros, a existência de um testamento ou qualquer outro obstáculo que requeira a intervenção do Judiciário. Esse processo envolve uma série de formalidades e prazos legais que precisam ser seguidos rigorosamente, garantindo que todas as questões sejam resolvidas de forma justa e de acordo com a legislação vigente..
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Inventário Extrajudicial
Por outro lado, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e simplificada, realizada diretamente em cartório. Esse procedimento pode ser adotado quando todos os herdeiros estão de acordo com a divisão dos bens e não existe testamento. Menos burocrático, o inventário extrajudicial oferece agilidade na resolução da partilha, sem a necessidade de intervenção judicial.
Quem pode ingressar com o inventário?
O inventário pode ser iniciado por qualquer herdeiro, cônjuge, companheiro ou credor do falecido. A parte interessada deve dar início ao processo o quanto antes, idealmente em até 60 dias após o falecimento, para evitar multas e complicações jurídicas que possam surgir em decorrência do atraso.
Iniciar o inventário dentro do prazo não apenas assegura o cumprimento da legislação, mas também facilita a organização e a partilha dos bens de forma mais tranquila, respeitando os direitos de todos os envolvidos.
Prazo para finalizar o inventário
A duração do inventário pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o tipo de processo e a complexidade da partilha dos bens.
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Inventário Judicial: Quando há disputas entre os herdeiros, testamento ou outros obstáculos que exigem a intervenção do Judiciário, o processo pode levar de meses a anos, dependendo da carga de trabalho do tribunal e da natureza dos conflitos.
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Inventário Extrajudicial: Caso todos os herdeiros estejam de acordo e não haja testamento, o inventário pode ser concluído de forma mais rápida e eficiente, em cartório, com o prazo podendo ser de apenas algumas semanas.
Independentemente do tipo de inventário, é essencial contar com a orientação adequada para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e dentro dos prazos legais, evitando complicações futuras.
Como podemos te ajudar?
Nossa equipe de advogados especializados está totalmente preparada para oferecer todo o suporte necessário ao longo de todo o processo de inventário. Podemos ajudá-lo a:
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Orientar em todas as fases do inventário: Desde o início até a conclusão, garantindo que cada etapa seja conduzida com clareza e eficiência.
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Elaborar e revisar documentos necessários: Certificando-se de que todos os documentos estão corretos e em conformidade com a legislação.
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Facilitar acordos entre os herdeiros: Buscamos sempre uma solução amigável e eficaz, para que o processo seja o mais rápido possível.
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Representar judicialmente em caso de conflitos ou disputas: Em situações onde a resolução amigável não é possível, garantimos a defesa dos seus direitos perante o Judiciário.
Erros no inventário? O que fazer?
Se durante o processo de inventário ocorreram erros na partilha de bens ou se houver bens não declarados, é possível realizar a sobrepartilha. Em casos como esse, nossa equipe está pronta para corrigir qualquer irregularidade, assegurando que todos os bens sejam corretamente distribuídos de acordo com a lei.
Entre em contato
Sabemos que cada caso é único e, por isso, oferecemos uma consulta personalizada para que você compreenda melhor seus direitos e os procedimentos envolvidos.
Além do serviço de Inventário, também oferecemos consultoria em direito previdenciário, incluindo questões como pensão por morte, que muitas vezes são procuradas em conjunto com o inventário. Atendemos tanto na via judicial quanto na extrajudicial, garantindo uma abordagem eficiente e adaptada à sua situação.
Se deseja receber orientações específicas sobre o seu caso, basta nos enviar uma mensagem. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para conversar com você ainda hoje.
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Posso inserir uma imagem, vídeo ou GIF a um FAQ?Sim. Para adicionar mídia, siga estas etapas: Entre nas configurações do aplicativo Clique em Gerenciar FAQ Crie ou selecione a pergunta à qual gostaria de adicionar mídia Ao editar sua resposta, clique no ícone de vídeo, imagem ou GIF Adicione a mídia do seu acervo e salve.
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Como adiciono um novo FAQ?Para adicionar um novo FAQ, siga estas etapas: Clique no botão Gerenciar FAQs. No painel de controle do seu site, clique em Adicionar novo e escolha a opção Pergunta e resposta. Cada nova pergunta e resposta deve ser atribuída a uma categoria. Salve e publique. Você sempre poderá editar suas perguntas frequentes, reordená-las e selecionar outras categorias.
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Como edito ou removo o título "FAQ"?Você pode editar o título nas configurações do aplicativo. Se você não quiser exibir o título, simplesmente desative-o em Informações para mostrar.
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O que é uma seção de FAQ?Uma seção de FAQ pode ser usada para responder rapidamente a perguntas comuns sobre seu negócio, como "Para onde você envia?", "Qual é o seu horário de atendimento?" ou "Como posso agendar um serviço?". Os FAQs são uma ótima maneira de ajudar as pessoas a navegar no seu site e podem até impulsionar seu SEO.
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Quanto custa o inventário extrajudicial?Não existe um valor fixo, varia caso a caso, porque o valor cobrado para o imposto de transmissão e pelo cartório de notas será fixado de acordo com o patrimônio.
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Quais são os gastos que vou ter com o inventário extrajudicial ou administrativo?Você terá 4 gastos obrigatórios, que são: 1) o pagamento do imposto de transmissão; 2) emissão das certidões em nome do falecido(a), dos herdeiros, do cônjuge meeiro e dos bens; 3) custas cartório de notas e; 4) honorários do advogado.
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Qual a vantagem de fazer inventário extrajudicial ou administrativo no cartório de notas?As principais vantagens são a duração do procedimento e a redução de custos, o inventário judicial dura muito mais tempo e tem um custo muito mais elevado.
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Existe diferença de valor entre cartórios de notas?Não, o que existe diferença é na qualidade da prestação do serviço e agilidade na duração do procedimento.
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Posso fazer o inventário sem estar no Brasil?Sim, todo o processo pode ser feito de forma digital sem necessidade de deslocamentos.
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Por que tenho que fazer o inventário?Porque é a forma de transmitir os bens de um falecido aos seus herdeiros.
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O que me garante que o serviço contratado realmente será prestado?Antes do pagamento dos honorários será assinado um contrato de prestação de serviços advocatícios constando todo o serviço que será prestado.
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Não sei como iniciar o inventárioFique tranquilo(a). Estamos preparados para cuidar do seu caso do início ao fim, com tranquilidade, rapidez e eficiência. Você saberá exatamente o que esperar e o que fazer em cada etapa do processo.
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Qual a diferença entre inventário extrajudicial e inventário judicial?O inventário judicial é aquele realizado através de um processo judicial. Já o inventário extrajudicial é aquele realizado em um cartório de notas.
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Quanto tempo dura todo o procedimento de inventário no cartório de notas?Não existe um prazo para a duração do procedimento de inventário no cartório, mas como fazemos contato direto com o cartório, conseguimos reduzir muito o tempo para a assinatura da escritura de partilha, após a entrega da documentação.
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Preciso da autorização dos outros herdeiros para abrir o inventário?Para abrir o inventário pela via judicial não é necessário que os outros herdeiros estejam de acordo, qualquer herdeiro pode abrir o inventário, a qualquer momento, após o falecimento. Já para o inventário extrajudicial é necessário que todos os herdeiros estejam de acordo e dispostos a assinar o modelo de partilha.
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Apenas um advogado pode representar todas as partes no inventário extrajudicial?Sim, em razão de todos estarem de acordo com a partilha pode haver somente um advogado para o inventário.
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Se eu não fizer a partilha e inventário agora, posso ser prejudicado?Sim. Existe um prazo legal previsto para a realização do inventário, e deixar isso para depois sujeita os herdeiros à multas e pode impedi-los de efetuar vendas, repasses ou disposição dos bens. Até mesmo movimentações bancárias dos valores deixados pelo(a) falecido(a) são proibidas, caso o inventário não seja feito.
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Existe alguma possibilidade de realizar o inventário extrajudicial sem advogado?Não, tanto o judicial, efetuado através de um processo, quanto o extrajudicial, realizado no cartório, é necessário e indispensável a presença de um advogado.
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O inventário extrajudicial no cartório tem a mesma legalidade (validade) do que o judicial?Sim, a eficácia do procedimento extrajudicial realizado no cartório é a mesma que o judicial, a vantagem está na duração e o valor do procedimento para quem preenche os requisitos.