Pensamento do homem no sofá

ESTÁ INCAPACITADO PARA O TRABALHO? 
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA | AUXÍLIO-DOENÇA

Requerimento administrativo negado
Restabelecimento de benefício​
Pedido de prorrogação

Assinando um contrato

ADVOCACIA               ESPECIALIZADA

(24) 3348-8441

O escritório de advocacia Moraes & Silva Advogados Associados, localizado na cidade de Volta Redonda-RJ, possui advogados especializados que atuam nas principais áreas do Direito, como: Previdenciário (INSS)TrabalhistaFamília/SucessõesCível,

Consumidor e Eleitoraltanto na consultoria e assessoria jurídica quanto no contencioso judicial e administrativo.

Oferecemos atendimento personalizado e próximo ao cliente, o que resulta em um conhecimento mais profundo de suas demandas e negócios. Nossos sócios coordenam todas as atividades, provendo a atenção e a agilidade necessárias.

ÁREAS DE 
        ATUAÇÃO

 
Inventário | Sucessões

O inventário é o processo de levantamento e universalização do patrimônio de alguém e, inclui seus bens e dívidas após seu falecimento. ​​

  • ​​Atendimento ao Herdeiro; 

  • Inventário Judicial; 

  • Inventário Extrajudicial (Cartório); 

  • Doações;

  • ​​Regularização de Herança;

  • Planejamento Sucessório;  

  • Partilha/Sobrepartilha de Bens; 

  • Alvarás Liberação de Herança; 

Direito Previdenciário
Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando concessões, revisões ou restabelecimentos de benefícios.  Assessoria completa, administrativa e/ou judicial.
  • Análise de Tempo Especial
Antes da Reforma da Previdência em 2019, trabalhou em algum período em atividade insalubre ou periculosa? Podemos analisar se há possibilidade de enquadramento por categoria profissional como atividade especial ou contagem diferenciada para aproveitamento em aposentadoria futura.

Trabalhou algum período exposto a agentes nocivos que prejudicavam sua saúde? Podemos verificar se esses períodos são suficientes para requerer sua aposentadoria.

  • Aposentadoria por Idade Urbana

Você já completou a idade para se aposentar? Sabe quais documentos são necessários?

  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)

Está doente e incapacitado para continuar exercendo sua atividade laborativa? Você pode ter direito a esta aposentadoria.

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Já possui o tempo necessário de contribuições para o requerer sua aposentadoria do INSS? Segurado do sexo masculino que completou 35 anos de contribuição, no mínimo, e 30 anos para o sexo feminino até 13/11/2019.

 

  • Salário-maternidade

Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

 

  • Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) 

Antes chamado de auxílio-doença, esse benefício por incapacidade é devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

       

  • Planejamento de aposentadoria

O planejamento de aposentadoria é uma forma de determinar o melhor momento para se aposentarDessa forma, o plano segue padrões para buscar as melhores condições possíveis.

  • Contagem de tempo de serviço

O tempo de serviço, também chamado de tempo de contribuição, é o período que vai desde o início da filiação ao INSS até a data do requerimento ou desligamento de atividades contempladas pela Previdência Social.​

Benefício que o INSS não divulga para seus segurados e, por esta razão é pouco conhecido, mesmo existindo muitas pessoas que tem direito a ele. Pode ser decorrente de um acidente comum ou de trabalho. Devido quando o acidentado tem uma redução da capacidade laborativa, mesmo que mínima.

Benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não.

  • Revisões de aposentadoria

Revisão da vida toda (cálculo da aposentadoria); Revisão do teto previdenciário (buraco negro - aposentados e pensionistas de 1988 a 1991); Revisão das atividades concomitantes (Se você trabalhou em 2 ou mais empregos ao mesmo tempo, essa revisão pode te interessar); Revisão da aposentadoria especial (Para quem trabalhou exposto em condições insalubres de trabalho); Revisão de erro de cálculo pelo INSS (Frequentemente o INSS erra na concessão das aposentadorias. São os mais variados erros; não inclusão de vínculos, salários diferentes do que foram recebidos, etc.)

 

Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Garantido também à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Direito do Trabalho
  

Consultoria e atuação judicial nas diversas nuances do direito do trabalho, junto a empresas ou empregados.

  • Demissão por justa causa;

  • Horas extraordinárias; 

  • Equiparação salarial; 

  • Reenquadramento de salário; 

  • Fundo de garantia;

  • Estabilidade;

  • Reintegração;

  • Rescisão indireta; 

  • Acidente de trabalho; 

  • Doenças do trabalho;

  • Assédio moral; 

  • Demais direitos relacionados ao trabalho. 

Direito do Consumidor

Atuação e orientação, judicial e administrativa, em questões que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

  • Atraso na entrega de mercadorias;

  • Produtos não entregues;

  • Negativação Indevida;

  • Cobrança Indevida;

  • Publicidade enganosa ou abusiva;

  • Troca de produto com defeito;

  • Corte Indevido de Água e Luz;

  • Ação indenizatória por Danos Morais e Materiais;

  • Internação e cirurgias negadas;

Direito Civil

 

  

Soluções jurídicas personalizadas para clientes pessoas físicas ou jurídicas, seja no âmbito consultivo para prevenção de lides, seja contencioso, neste caso atuando  de forma bastante efetiva e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais do cliente. 

  • ​Ações Indenizatórias;

  • Execuções;

  • Responsabilidade Civil e Profissional;

  • Retificação e mudança de nome;

  • Direitos de vizinhança; 

  • Outras questões de natureza civil extrajudicial e judicial 

Direito de Família 
  
  

 

Consultoria ou atuação judicial para casos de Direito de Família, como separações, divórcios, inventários, contratos de união estável, herança e etc.​​​​

  • Adoção;

  • Guarda;

  • Pensão Alimentícia;

  • Pensão durante a Gravidez; 

  • Cobrança de Pensão em Atraso;

  • Investigação de paternidade;

  • Autorizações viagens de menores; 

  • Revisão ou Exoneração de Pensão;

  • Pensão Alimentícia; 

  • Regulamentação Visitas; 

  • Interdição,  Tutela e Curatela.

Direito Eleitoral
  • Assessoria e Consultoria Jurídica para realização da campanha; 

  • Propositura e defesa em processos eleitorais; 

  • Análise prévia de elegibilidade e inelegibilidade; 

  • Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura; 

  • Prestação de contas;

  • Propositura e defesa em cassação de diploma e de mandato;

  • Assessoria a empresa de pesquisa eleitoral; 

  • Interposição de recursos contra a diplomação; 

  • Atuação em processos de contas eleitorais; 

  • Propaganda irregular; 

  • Improbidade Administrativa;

  • Orientações sobre participação feminina das chapas

Assessoria jurídica estratégica em campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais, bem como atuação consultiva e contenciosa na regularidade de inscrição dos candidatos.

 

O ESCRITÓRIO

Moraes & Silva Advogados Associados se destaca por prestar serviços jurídicos em várias áreas, sendo o Direito Previdenciário a concentração de sua especialização principal, a qual sempre mereceu a maior atenção, desde sua fundação, proporcionando serviços diferenciados aos seus clientes, atingindo os resultados almejados.

Além disso, temos o contato direto dos sócios do escritório com os clientes, sendo os próprios sócios quem coordenam, com atenção pessoal, os casos. Como consequência, há uma aproximação maior entre advogado e cliente, o que proporciona ao advogado um conhecimento mais profundo dos negócios e demandas do cliente.

O escritório é constituído por advogados especializados que têm como finalidade prestar consultorias e assessorias às pessoas físicas e jurídicas; dedicam-se ao contencioso judicial, com especialização no acompanhamento e controle de ações.

 

Atendemos presencialmente na cidade de Volta Redonda - RJ e também de forma online clientes de todo o Brasil, bem como brasileiros que residem no exterior.

Objetiva-se o atendimento abrangente aos clientes, sempre focado na celeridade e excelência da qualidade, solucionando litígios e demandas judiciais de maneira eficaz, objetiva e dinâmica.

 

ADVOGADOS

Moraes e Silva Advogados em Volta Redonda - RJ

HEBERSON MENEZES DE MORAES

Advogado

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Tel: (24) 99989 4469

Moraes e Silva Advogados em Volta Redonda - RJ

OTÁVIO LUIZ DA SILVA

Advogado

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Tel: (24) 99956 2092

Moraes e Silva Advogados em Volta Redonda- RJ

CRISTINA HERDY DE MORAES

Advogada

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Tel: (24) 99811 8739

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