Como pedreiros e serventes podem garantir uma aposentadoria melhor? Você sabia que pedreiros e serventes podem ter direito a uma aposentadoria especial? Sim, essas profissões, que são fundamentais para a construção civil, podem garantir benefícios extras devido aos riscos e esforços envolvidos.
💎 Dependendo do período em que você trabalhou, há diferentes formas de comprovar esse direito:
Antes de 1995: O trabalho em obras de construção civil já é suficiente para garantir o direito.
Entre 1995 e 1997: É preciso provar que você esteve exposto a agentes prejudiciais, de qualquer forma.
Após 1997: A comprovação deve ser feita com um formulário baseado em um laudo técnico ou perícia.
📝 Desde 2004, o formulário utilizado é o famoso PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
❗️Mesmo substâncias como o cimento, que não estão na lista oficial de agentes nocivos, podem causar danos à saúde. Por isso, os tribunais reconhecem que o trabalho com cimento pode contar para a aposentadoria especial.
➡️Além disso, o ruído excessivo no ambiente de trabalho também pode garantir esse direito.
⚖️ Para reforçar isso, dois exemplos de decisões judiciais:
A atividade de pedreiro é reconhecida como uma das mais desgastantes e nocivas, especialmente em obras menores, onde o trabalho manual é mais intenso e a exposição a agentes nocivos é maior.
Mesmo sem estar listado nos decretos, o contato constante com o cimento em atividades de pedreiro ou operário da construção civil é reconhecido pelos tribunais como justificativa para a aposentadoria especial.
Se você é pedreiro ou servente e acha que pode ter direito a aposentadoria especial, não hesite em buscar orientação com um advogado(a) previdenciário(a)!
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