Com a iminente reforma da Previdência, que mudará as regras da aposentadoria para os segurados do INSS, quem está perto de requerer o benefício ou já tem os requisitos necessários para fazer o pedido deve ficar atento.
O momento de sair da ativa gera muitas dúvidas e, para evitar dor de cabeça com uma possível recusa do órgão, é preciso ter toda a documentação organizada.
Ter o tempo de contribuição exigido e/ou a idade é o primeiro passo para requerer a aposentadoria. Dessa maneira, o segurado precisa checar os recolhimentos feitos ao longo de anos de trabalho. Para isso é preciso fazer um levantamento de dados pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que permite ao trabalhador saber se seus empregadores efetuaram todas as contribuições.
Além disso, ainda no CNIS, é necessário checar se as informações pessoais estão corretas. Dados incorretos podem atrasar a liberação do benefício. O segurado precisa conferir sempre os recolhimentos, pois são essenciais na hora de pedir a aposentadoria. Caso haja algum período em atraso ou qualquer outra inconsistência de dados, o segurado terá uma dificuldade maior ao solicitar a aposentadoria no INSS.
Outro documento importante que deve ser solicitado ao empregador é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que é um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.
Sua elaboração é obrigatória a partir de 01/01/2004, tendo por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.
A atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções (mudança de função – por exemplo) ou pelo menos uma vez ao ano, quando permanecerem inalteradas suas informações.
Para não ser surpreendido negativamente, importante efetuar o cálculo prévio para saber o valor aproximado que receberá de aposentadoria, para isso procure um advogado previdenciarista.