O que é necessário para se divorciar?
O processo de divórcio passou por significativas mudanças nos últimos anos, simplificando o procedimento para quem deseja seguir novos caminhos. Anteriormente, era necessário aguardar um prazo mínimo de casamento e até mesmo passar por uma separação judicial prévia, mas essas exigências foram eliminadas com a modernização das leis.
O que mudou?
Hoje, não existe mais um tempo mínimo de casamento para dar início ao divórcio, nem a necessidade de uma separação judicial prévia. O que basta é a vontade de um ou ambos os cônjuges para dar fim à união. Ou seja, assim que uma das partes (ou ambas) manifesta o desejo de se divorciar, o processo pode ser iniciado imediatamente.
Como funciona o divórcio?
Se o divórcio for consensual, ou seja, se ambas as partes estiverem de acordo com a dissolução da união, o processo se torna bem mais simples. A petição solicitando o divórcio pode ser apresentada ao juiz por meio de um advogado, e o procedimento será mais ágil. Caso não haja filhos menores ou disputa entre as partes, o divórcio pode ser realizado diretamente em um cartório de notas, sem a necessidade de passar por um juiz, em um procedimento desburocratizado.
Quais os requisitos?
Divórcio consensual: Quando ambas as partes estão de acordo, o procedimento é rápido e direto.
Sem filhos menores ou incapazes: Se não houver filhos dependentes ou questões judiciais pendentes, o divórcio pode ser feito no cartório, com a ajuda de um advogado.
Divergências ou litígios: Em casos de desacordo ou existência de filhos menores, o processo será judicial, com a mediação de um juiz.
O divórcio não precisa ser um processo demorado ou complicado. Com a orientação correta, o processo pode ser rápido e sem grandes complicações.
Se você está considerando essa possibilidade, é essencial contar com a ajuda de um advogado especializado, que pode guiar você em cada etapa do processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Entre em contato conosco para mais informações sobre como dar início ao seu divórcio de forma segura e tranquila.