A aposentadoria para os trabalhadores das indústrias metalúrgicas e mecânicas possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à saúde do trabalhador durante a jornada de trabalho. Em função disso, para requerer esta aposentadoria são necessários 25 anos de contribuição, bem menos tempo do que a aposentadoria comum. Os profissionais de aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações, forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação, operadores de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação, dentre outros, já presumem a sujeição a agentes nocivos à saúde. Vale observar que somente é considerada atividade especial o trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado. A exposição diária a gases, calor e outros produtos químicos possibilitam este reconhecimento. Embora haja esse entendimento, o INSS ainda costuma negar a aposentadoria especial para esses trabalhadores na via administrativa cabendo ingressar com ação judicial para uma nova avaliação do caso. Por esta razão, os trabalhadores desta área têm direito a se aposentar após 25 anos de atividade, com qualquer idade e sem a incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício — o que costuma diminuir em cerca de 30% o valor do benefício. Para requerer este benefício é preciso obter o PPP junto ao empregador ou no caso de o autônomo elaborar um LTCAT e PPP que comprovem a exposição ao agente prejudicial, além de outras provas de atividade profissional desenvolvida ao longo dos anos. Procure um advogado especializado em direito previdenciário para que ele possa analisar seu período de contribuição e a documentação necessária para requerer sua aposentadoria.
Conhece alguém nesta situação?
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