A alienação parental é a situação em que uma criança é induzida por um dos genitores a romper os laços afetivos com o outro, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor. A lei 12.318/10 define o que é alienação parental e os instrumentos processuais para inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso.
POR QUE OCORREM OS ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL?
A prática revela que os atos de alienação parental normalmente ocorrem porque uma das partes não aceita o fim do relacionamento amoroso. Por conta da raiva, o ex-cônjuge ou a ex-companheira passa a querer se vingar do antigo parceiro e, para tanto, utiliza o filho tentando colocá-lo contra o genitor.
Desse modo, o alienador procura excluir o genitor alienado da vida dos filhos das mais diversas formas, muitas vezes fazendo falsas acusações contra ele e assim implantando falsas percepções, falsas memórias no inconsciente da criança ou do adolescente.
FORMAS DE PROMOVER OU INDUZIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Lei prevê os seguintes exemplos de atos de alienação parental:
I - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade (ex: implantar no filho a falsa ideia de que o pai não o ama);
II - Dificultar o exercício da autoridade parental;
III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV - Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V - Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI - Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
Este elenco legal é exemplificativo, podendo haver outros casos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia. Os atos de alienação parental podem ser praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Nesse jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive - com enorme e irresponsável frequência - a alegação da prática de abuso sexual.
Agora você que é pai, você que é mãe e vive repetindo que ama seus filhos e que faz tudo por eles, mas no dia a dia possui diversas atitudes como as relacionadas acima. É isso que vocês querem para a vida de seus filhos?
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