Divórcio judicial e extrajudicial. Qual é a melhor opção?

Atualizado: 5 de Abr de 2019


O casamento é um momento muito esperado pelos casais, mas nem sempre segue o rumo esperado e o divórcio é inevitável. A experiência de um divórcio pode ser dura e negativa. É um momento de fragilidade emocional e manter a tranquilidade para conduzir determinadas questões é algo quase utópico. Mas pense no divórcio como um ciclo que se fecha dando oportunidade para que outros se iniciem.

Sempre somos procurados por cônjuges querendo que o processo de divórcio se resolva de um dia para o outro. De fato, em alguns casos, o divórcio se dá em questão de dias, mas em outros se arrastam por longos períodos.

Importante saber, que temos a possibilidade do divórcio se realizar na via judicial ou extrajudicial. Vejamos os requisitos de cada um:

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO)

Para que o divórcio seja feito extrajudicialmente, ou seja, em cartório e não através de um processo judicial é preciso: a) haver acordo entre as partes (consensual); b) que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes. Se o casal tiver filhos, eles precisam ser maiores de idade.

Se estiverem presentes esses requisitos, poderá então o divórcio ser realizado no cartório, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático.

Neste caso é necessária a presença de um advogado junto com o casal no cartório, podendo ser o mesmo advogado para os dois.

DIVÓRCIO JUDICIAL

Existindo filhos menores de idade ou não havendo acordo entre o casal, o divórcio deverá ser realizado através de processo judicial e será necessário um advogado para cada cônjuge.

Esse é o chamado divórcio litigioso, pois: a) não há acordo entre as partes, onde um ou ambos os cônjuges não concordam com a separação ou com os termos da separação (como a divisão de bens, por exemplo). b) o casal possui filhos menores de idade ou incapazes.

Dessa forma, cada cônjuge deverá contratar um advogado para que o divórcio seja realizado através de ação judicial.

Procure um advogado especializado em direito de família para que ele possa lhe ajudar a conseguir um divórcio mais rápido e menos estressante.

Você já passou por uma situação dessa? Marque seu amigo para quem esse texto possa ser útil!


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