Estou doente. Posso receber auxílio-doença do INSS?



Estou doente. Posso receber auxílio-doença do INSS? Essa é uma dúvida muito frequente, pois o próprio nome do benefício gera certa confusão. Em primeiro lugar precisamos esclarecer que existem dois tipos de auxílio-doença. Existe o auxílio-doença comum, não relacionado ao trabalho e o auxílio-doença acidentário, esse sim decorrente de algum acidente ocorrido no trabalho.

Vamos exemplificar:

Um empregado sofre uma queda enquanto estava trabalhando. Nesse caso ele receberá o auxílio-doença acidentário.

Agora esse mesmo empregado sofre uma queda em sua casa. Nesse caso ele receberá o auxílio-doença comum.

Importante destacar que, nos dois casos, para ter direito a receber o benefício, será preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS, ou ter parado de contribuir há menos de 12 meses. Esse prazo de 12 meses pode ser prorrogado em alguns casos.

Devemos chamar a atenção para o ponto principal que vai definir o direito do segurado do INSS receber o auxílio-doença: a incapacidade de continuar trabalhando.

Portanto, nem sempre quem está doente tem direito ao benefício.

Quando o segurado preenche os requisitos necessários para receber o benefício, mas ao passar pela perícia médica o benefício é negado, se faz necessário recorrer ao judiciário.

Tem dúvidas? Entre em contato conosco! Teremos o maior prazer em atender você!


0 visualização

O escritório Moraes & Silva Advogados está registrado na OAB/RJ sob a inscrição 17129

Volta Redonda - RJ

Rua  Gal.  Oswaldo   Pinto   da  Veiga,  nº 350, Sala 607 Pontual Shopping | Vila Santa Cecília | CEP 27260-140

(24) 3348-8441

  • LinkedIn
  • Facebook

© 2020 Moraes & Silva Advogados