Sim, mesmo sem vínculo empregatício, você pode continuar contribuindo para o INSS na modalidade de contribuinte facultativo. Basta ter mais de 16 anos e não exercer atividade remunerada. Isso inclui desempregados, estudantes, donas de casa e outras pessoas sem vínculo empregatício.
As principais opções para o desempregado contribuinte facultativo são:
🔹 Alíquota de 20% (código 1406): permite contribuição entre o salário mínimo e o teto do INSS. Essa modalidade oferece todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição.
🔹 Alíquota de 11% (código 1473): Plano Simplificado, com contribuição baseada no salário mínimo. Aposentadoria limitada ao valor de um salário mínimo, sem direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
🔹 Alíquota de 5% (código 1929): destinada a donas de casa de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com contribuição sobre o salário mínimo e direito à maioria dos benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.
Essas contribuições podem ser uma forma de manter seu acesso aos benefícios da Previdência, mesmo que você esteja desempregado no momento.
👉🏻 Quer saber qual opção é melhor para você? Consulte um(a) advogado(a) especialista em previdência para entender qual contribuição mais se adapta à sua situação!
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