Operações reparadoras pós cirurgia bariátrica
Operações reparadoras pós-cirurgia de redução de estômago não são meramente estéticas. Com esse entendimento, o judiciário tem concedido...
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Heberson Moraes
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Conheça os benefícios previdenciários - INSS
Conheça os principais direitos de Concessão de Benefícios em que a Moraes & Silva Advogados atua de forma assertiva e com grandes...
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Aposentadoria especial dos trabalhadores da área da saúde
Médicos, radiologistas, dentistas, enfermeiros, técnicos, entre outros, tem direito a contagem de tempo especial nos períodos em que...
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Mesmo sem previsão em contrato, plano de saúde tem que fornecer home care!
O contrato de plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode restringir a modalidade de tratamento para as...
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Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a...
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Negativação sem informação prévia deve ser cancelada
O consumidor inadimplente pode ter o nome negativado, mas se não houver a notificação prévia a respeito do procedimento, a negativação...
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Ter acompanhante no parto é direito, não favor.
Não há momento mais emocionante para qualquer família do que a chegada de um novo membro. Ainda antes de o bebê vir ao mundo, existe toda...
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Cobrança em conta corrente inativa há mais de 6 meses é irregular
A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu irregularmente ao cobrar taxas em conta inativa há mais de seis meses....
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Alienação Parental. O que a justiça pode fazer?
Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça envolvendo pais...
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O que é necessário para se divorciar?
Basta a pessoa estar casada para poder se divorciar. Anteriormente, era necessário um prazo mínimo de duração do casamento e também que...
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Pensando em aposentadoria?
Chegando perto da hora da aposentadoria muitas dúvidas surgem em relação ao momento mais acertado para requerê-la. Saiba então que...
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Pai não é obrigado a pagar plano de saúde junto com pensão alimentícia
Quando o pagamento do plano de saúde para os filhos não for acordado judicialmente entre os pais, não pode ser visto como obrigação...
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Divórcio extrajudicial: um processo rápido, simples e acessível
Muitos não sabem, mas desde 2007 é possível a realização de divórcio no tabelionato de notas (cartório). Trata-se de uma ótima...
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Pensão alimentícia na gravidez
Você sabia que a pensão alimentícia é um direito da gestante inclusive durante o período pré-natal? Pela Lei 11.804/2008, a gestante pode...
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Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos artigos 1.583, 1.584, 1.595...
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