Direito do Consumidor

Buscar

Como contratar um advogado online com segurança? Tem dúvidas?

Os escritórios de advocacia estão se adaptando às novas formas de atendimento e consultas, de acordo com a necessidade do cliente para...

Home Care. O que fazer em caso de negativa de cobertura?

Antes de fazer o pedido de internação domiciliar, o paciente e seus familiares precisam pedir ao médico para relatar as necessidades do...

Quedas constantes de energia elétrica tem gerado dano moral

No mundo moderno e na vida em sociedade alguns bens se fazem fundamentais para que se possa ter uma existência digna dentro de parâmetros...

Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes...

Tive a minha bagagem extraviada. Quais os meus direitos?

Com a chegada das férias, infelizmente surgem certos aborrecimentos durante as viagens: o extravio de bagagens. Isso ocorre...

Operações reparadoras pós cirurgia bariátrica

Operações reparadoras pós-cirurgia de redução de estômago não são meramente estéticas. Com esse entendimento, o judiciário tem concedido...

Mesmo sem previsão em contrato, plano de saúde tem que fornecer home care

O contrato de plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode restringir a modalidade de tratamento para as...

Negativação sem informação prévia deve ser cancelada

O consumidor inadimplente pode ter o nome negativado, mas se não houver a notificação prévia a respeito do procedimento, a negativação...

Cobrança em conta corrente inativa há mais de 6 meses é irregular

A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu irregularmente ao cobrar taxas em conta inativa há mais de seis meses....

(24) 3348-8441