Como contratar um advogado online com segurança? Tem dúvidas?
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Heberson Moraes
- 11 de jan. de 2019
- 1 min
Sabe o que é Usucapião? Pode ser uma boa maneira de você regularizar seu imóvel!
O que é Usucapião? Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, que acontece por você ter a posse de determinado bem durante um...
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Heberson Moraes
- 13 de set. de 2018
- 1 min
Aposentado por invalidez tem direito a quitação do financiamento habitacional
Aposentado por invalidez do INSS pode solicitar a QUITAÇÃO do saldo devedor de financiamento de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro...
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Heberson Moraes
- 5 de jan. de 2018
- 3 min
Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes...
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Heberson Moraes
- 21 de dez. de 2017
- 2 min
União Estável. Tem dúvidas?
Enquanto o casamento exige formalidades e gastos para sua formação, a união estável se forma e tem fim no “plano dos fatos”. Ou seja,...
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Heberson Moraes
- 23 de nov. de 2017
- 1 min
Você sabe o que é usucapião?
É o direito que um indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado...
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Heberson Moraes
- 7 de fev. de 2017
- 2 min
Operações reparadoras pós cirurgia bariátrica
Operações reparadoras pós-cirurgia de redução de estômago não são meramente estéticas. Com esse entendimento, o judiciário tem concedido...
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Heberson Moraes
- 4 de mar. de 2016
- 2 min
Mesmo sem previsão em contrato, plano de saúde tem que fornecer home care!
O contrato de plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode restringir a modalidade de tratamento para as...
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Heberson Moraes
- 12 de fev. de 2016
- 2 min
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a...
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Heberson Moraes
- 26 de out. de 2015
- 2 min
Ter acompanhante no parto é direito, não favor.
Não há momento mais emocionante para qualquer família do que a chegada de um novo membro. Ainda antes de o bebê vir ao mundo, existe toda...
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